Lei nº 09.958, de 12 de Janeiro de 2000.

execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.

Administrativo e processual civil.

Ministério público não tem legitimidade para propor a execução de título extrajudicial proveniente do tribunal de contas.

Dívida ativa: CNJ recomenda que tribunais regulamentem protesto extrajudicial de débitos

protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa por parte da Fazenda Pública. Essa é a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ a todos os TJs do país.

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

) e a influência do Recurso Especial nº 1.582.177/RJ na consecução da via administrativa ou extrajudicial de tal prescrição aquisitiva.

Execução. Juros de mora. Empresa em liquidação extrajudicial. Cf/88, art. 46 do ADCT.

Execução de título extrajudicial. Penhora. Bens dados em penhor mercantil. Art. 655, parágrafo segundo do CPC.

Modelo de notificação extrajudicial

Ação de consignação em pagamento. Procedimento extrajudicial

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.

Inventário Extrajudicial, como funciona?

A modalidade pode ser mais fácil e rápida para a família.

Usucapião Extrajudicial - Imóvel alugado

Ocorrendo a interversão da posse a usucapião pode ser possível, mesmo em casos envolvendo locação.

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]

Execução de título extrajudicial.

Emissão de cheques com lastro em relação jurídica.

Execução de título extrajudicial. Duplicata. Ausência de aceite. Inexistência de prova da remessa do aceite ao devedor.

Ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Artigo 784, inciso I, do NCPC - bens desconhecidos para a penhora

Ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Artigo 784, inciso I, do NCPC - bens desconhecidos para a penhora.

Oitava Turma eleva valor de indenização de empregado que perdeu a visão do olho direito no trabalho

quantia a ser recebida pelo funcionário, a titulo de danos morais.

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

As Funções Típicas no Poder Executivo

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.